Ministros do STF votam contra o diploma de jornalista

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 17, que jornalista não precisa ter diploma para exercer a profissão. Por 8 votos a 1, o STF derrubou a exigência do diploma de jornalismo. Essa obrigatoriedade tinha sido imposta por um decreto-lei de 1969, época em que o País era governado pela ditadura militar.

Relator do caso no STF, o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, disse que o jornalismo é uma profissão diferenciada, que tem vinculação com o exercício amplo das liberdades de expressão e de informação. Segundo ele, exigir o diploma de quem exerce jornalismo é contra a Constituição Federal, que garante essas liberdades. A exigência do diploma já estava suspensa desde 2006, por uma liminar concedida pelo STF.

O recurso julgado questionava se a exigência do diploma era constitucional foi de autoria do Sindicato das empresas e rádio e televisão no Estado de São Paulo (Sertesp) e Ministério Público Federal. Segundo o MP, o decreto-lei 972/69, que estabelece as regras para exercício da profissão, entraria em choque com a Constituição de 1988.

Entidades como a Federação dos Jornalistas (Fenaj) e os sindicatos da categoria defendem que o diploma continue valendo. Eles argumentam que o diploma é "um dos pilares da regulamentação profissional do jornalista". Dizem também que o fim da exigência do diploma para o exercício da profissão "só interessa àqueles que desprezam o livre exercício do jornalismo com qualidade e ética e o direito da sociedade à informação".

Discussão no ministério
A concessão do diploma de Jornalismo a bacharéis de outras profissões após dois anos de curso é tema também discutido desde o início deste ano em comissão criada pelo Ministério da Educação para criar novas diretrizes para a graduação. Outra mudança a ser debatida é a separação do curso da grande área da Comunicação Social, criando um currículo próprio.

Desde os anos 1980, a formação em Jornalismo passou a ser uma habilitação do curso de Comunicação Social. Já a possibilidade de bacharéis receberem diploma após dois anos foi levantada em 2008 pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

Na avaliação do presidente do STF, o decreto-lei 972/69, que estabelece que o diploma é necessário para o exercício da profissão de jornalista, não atende aos critérios da Constituição de 1988 para a regulamentação de profissões.

Mendes disse que o diploma para a profissão de jornalista não garante que não haverá danos irreparáveis ou prejudicar direitos alheios.

"Quando uma noticia não é verídica ela não será evitada pela exigência de que os jornalistas frequentem um curso de formação. É diferente de um motorista que coloca em risco a coletividade. A profissão de jornalista não oferece perigo de dano à coletividade tais como medicina, engenharia, advocacia nesse sentido por não implicar tais riscos não poderia exigir um diploma para exercer a profissão. Não há razão para se acreditar que a exigência do diploma seja a forma mais adequada para evitar o exercício abusivo da profissão", disse.

Mendes chegou a comparar a profissão de jornalista com a de cozinheiro. "Um excelente chefe de cozinha poderá ser formado numa faculdade de culinária, o que não legitima estarmos a exigir que toda e qualquer refeição seja feita por profissional registrado mediante diploma de curso superior nessa área. O Poder Público não pode restringir, dessa forma, a liberdade profissional no âmbito da culinária. Disso ninguém tem dúvida, o que não afasta a possibilidade do exercício abusivo e antiético dessa profissão, com riscos eventualmente até à saúde e à vida dos consumidores", disse.

O presidente do STF disse ainda que não acredita que a queda do diploma de jornalista feche as faculdades de comunicação. "Tais cursos são importantes e exigem preparo técnico e ético dos profissionais para atuarem. Os jornalistas se dedicam ao exercício pleno da liberdade de expressão. O jornalismo e a liberdade de expressão, portanto, são atividades imbricadas por sua própria natureza e não podem ser pensadas e tratadas de forma separada", afirmou.

Entre as graduações mais concorridas, os cursos de Jornalismo fizeram parte da expansão do ensino privado nos anos 1990. Segundo dados do Censo da Educação Superior, dos 546 cursos oferecidos no País, 463 são pagos. Somente em 2007, foram 6.850 formados.

A comissão não vai interferir na regulamentação para o exercício da profissão, tema que espera julgamento pelo STF.

Lei de imprensa
No fim de abril, o STF derrubou a Lei de Imprensa, uma das últimas legislações do tempo da ditadura que continuavam em vigor. Num julgamento histórico, 7 dos 11 ministros do STF decidiram tornar sem efeitos a totalidade da lei ao concluírem que ela, que foi editada em 1967, era incompatível com a democracia e com a atual Constituição Federal. Eles consideraram que a Lei de Imprensa era inconstitucional.

Com informações da Folha Online e Portal Estadão 

Sílfide digital

Uma verdadeira sílfide, assim do alto dos seus 66 anos, com um namorado modelo 24a. Suzana Vieira estampou a capa da revista Quem.

O milagre do corpo não foram horas em academias ou em mesas de cirurgiões plásticos foi apenas o trabalho de um único homem, munido do seu potente Mac e muitos filtros.


Quando se tira todos os efeitos eis que surge a verdadeira Suzana Vieira (foto abaixo). Apenas uma mulher "normal". Será que depois de ver a revista ela ainda tem coragem de se olhar no espelho e ver como todo o dinheiro que ela gostou com plásticas valeu para pouca coisa? Afinal os anos foram implacáveis com ela?

As principais modificações com o fim da Lei de Imprensa

A Lei de Imprensa derrubada na quinta-feira (30/04) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi editada em 1967, durante o regime militar. Ela previa prisões e multas pesadas contra jornalistas e veículos de comunicação.

Com o fim da lei 5.250/67, julgamentos de ações contra jornalistas passam agora a ser feitos com base na Constituição e nos códigos Civil e Penal, que preveem penas mais brandas para os crimes de injúria, calúnia e difamação, que eram punidos por até três anos de prisão.

Pelo Código Penal, por exemplo, as penas não passam de dois anos. Na antiga lei, se os três crimes fossem cometidos contra o presidente da República ou outras autoridades, as penas ainda eram aumentadas em um terço.

Jornalistas e veículos de comunicação também poderiam ser processados se publicassem algo que ofendesse “a moral pública e os bons costumes.” A pena era de três meses a um ano e a multa poderia ser de até 20 salários mínimos da região onde houve a publicação.

A revogação da lei também altera a indenização prevista para crimes de danos à imagem e à honra. O artigo 51 previa valores entre dois e 20 salários mínimos (R$ 930 a R$ 9.300) para a indenização, enquanto o Código Civil e a Constituição Federal não estabelecem limites.

Outra mudança diz respeito ao direito de resposta. A Lei de Imprensa dizia que toda pessoa, órgão ou entidade pública que fosse ofendida em publicação ou a “cujo respeito os meios de informação veicularem fato inverídico ou errôneo” têm direito a resposta ou retificação.

Além disso, o direito de resposta seguia regras: no caso de jornal ou periódico, o direito de resposta deveria ter dimensão igual ao do texto publicado anteriormente e no mínimo 100 linhas. No caso das TVs, o direito de resposta deveria durar um minuto, mesmo que a reportagem que tivesse dado origem ao pedido tivesse menos tempo.

Com a revogação da lei, os juízes terão de julgar caso a caso as ações de direito de resposta, baseados no artigo 5º da Constituição, que assegura “o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.”

Fonte: G1

Aberta a temporada de fusões no setor tecnológico

Um dos noivados mais longos do setor corporativo teve um final feliz na última segunda-feira, 20/04. A Sun e a Oracle depois de 20 anos, entre namoro e noivado resolveram oficializar a união.

A Sun Microsystems (nome de solteira) que nos últimos meses flertou com vários outros possíveis parceiros como IBM, HP, Cisco e DEll, viu nos softwares da Oracle uma nova oportunidade de subir ao altar com seu amor de longos anos ao mesmo tempo em que voltava para o seleto clube da elite tecnológica.

Nesta longa relação, ambas trouxeram filhos crescidos e já respeitados no mercado. A Sun entrou com o MySQL, garoto prodígio e que já era o xodó da Oracle, antes mesmo da união. A boca pequena corria inclusive o boato que o menino era filho bastardo devido ao seu grande talento para os Bancos de Dados.

A Oracle trouxe o mundialmente famoso e bem conceituado OpenOffice, o patinho feio e que nunca esteve em grandes disputas. Exatamente por esse motivo era o queridinho da comunidade "hype", do open source.

Futuro. Agora, enquanto estão na fase de lua-de-mel o destino dos filhos ainda não foram traçados. A expectativa é quando todos voltarem para casa.

A aposta mais provável é da Oracle cortar um pouco as asas do MySQL e deixar ele perder o seu próprio brilho aos poucos. Enquanto utiliza da tecnologia e respaldo da Sun para fortalecer a sua própria ferramenta de BD.

O OpenOffice não é de grande interesse para nenhuma das duas, o filho mais novo que sempre ficou com a turma alternativa do open source, ao que tudo indica pode voltar a ser assediado pela Microsoft.

A jogada seria aproveitar o espaço criado para trazer para dentro de sua casa dois grupos específicos: os hypes e os mauricinhos, ao mesmo tempo em que rejuvenesce e fortalece os seus próprios softwares proprietários.

Entretanto, vale destacar que por fora ainda aparece a Google, que embora tenha suas plataformas todas baseadas na web, já demonstrou o desejo, além de ter percebido a necessidade, de oferecer no seu pool de produtos aplicativos para o desktop.

Caso essa segunda opção prevaleça só nos resta torcer pelo gigante das buscas não destruir todo OpenOffice da mesma forma que fez com o editor de textos Writely.

Por hora, a única certeza foi o pronunciamento dos noivos que afirmaram amor eterno e que todos viveriam felizes debaixo do mesmo teto. Infelizmente, na vida real, a frase "e viveram felizes para sempre" tem prazo certo para terminar. Neste caso, vai acontecer na hora de enxugar os custos e fazer os novos filhos do casal mostrar que podem ser rentáveis.

"I Love You, Man"

Primeiro vieram os Sporno, depois os Metrossexuais, agora a moda é o Bromance: O termo, em inglês, significa meio que um romance heterossexual entre "brothers", amigos-irmãos, mas sem sexo ou uma relação de cumplicidade e companheirismo entre dois melhores amigos

O modismo já virou moda e ganhou as ruas e várias produções que principalmente satirizam esse "afeto" de melhores amigos. Um dos mais cômicos é "Segurando as pontas". A produção traz Seth Rogen ("Superbad") e James Franco ("Homem-Aranha") numa aventura em que criam laços "bromânticos", outro prestes a estrear as grandes telas é "I Love You, Man".

Embora sejam apenas os dois mais recentes, uma rápida recapitulzação dos grandes personagens do showbizz encontramos vários exemplos. Os mais atuais são o Hiro Nakamura e seu fiel e inseparável amigo Ando, na série Heroes, e suas constantes DRs.

Nem tão longe dos super-heróis os personagens Chandler e Joey, do seriado "Friends", sempre trocaram palavras doces. Quem gosta da série "House" conhece a relação entre o médico protagonista e seu amigo Wilson. Claro que a arte pinta a vida com tintas mais fortes.

Abaixo alguns dos "bromances" na showbizz:
I LOVE YOU, MAN - Vai ser o ápice do "bromance". A fim de escolher um padrinho para seu casamento (com uma mulher), um cara sai em para encontros com homens, em cinemas, boates etc. Estréia em 2009. Com Paul Rudd e Jason Segel. (Trailler abaixo)

SEGURANDO AS PONTAS - Na comédia, o personagem de Seth Rogen se envolve numa fuga alucinada com James Franco. Durante a aventura, eles acabam se tornando grandes - e muitas vezes afetuosos - amigos.

SCRUBS - Os médicos e amigos J.D. e Chris Turk praticamente se derretem um pelo outro na série do canal Sony.

HOUSE - É mais que conhecido o "amor" do Dr. House por seu amigo Wilson, na série do Universal Channel.

A Era da Hipersensibilidade

Ontem, A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou uma Lei que limita os lugares onde os fumantes podem usufruir do seu direito de estragar a saúde tranquilamente. Seria apenas mais uma, de tantas leis que surgem diariamente para cercear o direito das pessoas de fazerem o que bem entendem da vida, se não fosse pelo fato dos donos de bares e casas noturnas terem que proibir o uso em seus estabelecimentos ou correm o risco de ganharem multas que podem chegar a R$ 3 milhões.

Para o meu espanto vi uma grande quantidade de pessoas, freqüentadores destes ambientes já tradicionalmente infestados de fumaça de cigarros parabenizando a iniciativa.

Como assim? Quer dizer que Eu, fumante, vou ser obrigado a sair de dentro do bar para ir fumar? Por quê então os incomodados não deixam de freqüentar esses ambientes se a fumaça os incomoda tanto?

Eu não gosto de funk e não é por isso que fico reclamando dos bailes!

Essa lei me levou a pensar como ultimamente vivemos de reclamar de tudo e todos. Qualquer coisa nos incomoda ou ofende. Em nenhum momento pensamos no outro. O "Eu" vem sempre em primeiro lugar.

A era da hipocrisia
Somos um monte de merda! Somos arrogantes, esnobes, cheios de defeitos e manias e no final bradamos aos quatro ventos a bandeira da moralidade e do politicamente correto.

Nessa época do politicamente correto não podemos falar de negros, para não sermos considerados racistas; Se for um colega de trabalho ou subordinado seremos acusados de racistas. Eu sou negro, poucas vezes me sinto ofendido e mesmo quando sinto não vou atrás exigindo “justiça” convivo com isso, pois nunca vi ninguém falar que é feio chamar um branco de branco.

Hoje, temos medo de falar com a pessoa do lado que ele (a) é gordo (a), é assédio moral ou o mesmo pode sofrer de algum transtorno psicológico e sermos responsabilizado, por qualquer ato que o gordo estúpido venha cometer.

Falar que uma mulher é incapaz de realizar certos serviços é machismo ou na pior das hipóteses considerados assédio moral. Se ela passar na rua e gritarmos gostosa! É proibido, mesmo se for a mais feia do mundo, pode ser considerado assédio sexual e ainda corremos o risco dela ser menor de idade e se vestir como uma vagabunda da noite simplesmente por estar na moda e você ser acusado de pedófila.

Somos obrigados a conviver no ambiente de trabalho com mulheres, em sua maioria, problemáticas, que reclamam dos hormônios, da tripla jornada, da forma que aquele colega ou chefe olham e de tantas outras reclamações e sentimentos que somente esses seres peculiares conseguem desenvolver.

Oras, foram elas que brigaram para ir para o mercado, queimaram sutiãs para mostrar igualdade e agora reclamam e exigem um tratamento diferenciado. Nessa hora prefiro cair no senso comum e afirmar que se não sabe brincar não desça para o playground!

Usar o termo, imagem ou alusão a um deficiente físico não pode porque é praticamente estar pedindo para sofrer um linchamento público; Isso me lembra um comentário no twitter: "Vi uma menina com uma perna falsa dirigindo e mandando um sms ao mesmo tempo. Depois perde a outra perna e não sabe pq...". Isso é o ser humano em sua essência. Realista. Objetivo. Prático!

A era dos extremos
"A arte nunca é casta, se deveria mantê-la longe de todoos os cândidos ignorantes. Nunca se deveria deixar que gente impreparada se lhe aproximasse. Sim, a Arte é perigosa. Se é casta não é Arte."
(Pablo Picasso)

Castramos nossos artistas que devem saber que não podem pintar, representar, agir sem antes pensar em todos contras, porque prós não vai existir nenhum.

Nossos escritores, que a muito largaram as penas, nem sobre pseudônimos podem mais escrever, pois se a obra for considerada ofensiva, vai amargar anos de processo e uma carreira arruinada. Penso como Shakespeare poderia publicar nos dias de hoje Romeu e Julieta, sem amargar um longo processo.

Diante deste extremismo moral fico imaginando como seremos vistos daqui a dois séculos. Vejo que o mais próximo será como a época em que viveu um retrocesso intelectual e voltou ao século das trevas, da caça as bruxas, das repressões, medos, receios.

No final somos o que Nelson Rodrigues retratou com tanta fidelidade: seres que não conseguem viver sem uma máscara de moralidade e que dentro de quatro paredes somos o lixo humano mais desprezível que já existiu.

Mas o que tudo isso tem a ver com o maldito cigarro que começou esse post? Tudo! Hoje, lutamos para tirar o cigarro do nosso meio, amanhã vamos tentar abolir as bebidas, afinal para que beber deixa um cheiro horrível, incomoda e faz as pessoas cometerem atos absurdos, beijar na boca em lugar público? nem pensar uma criança pode estar passando e isso causar traumas irreversíveis e quando formos dar conta teremos leis para dizer como podemos fazer sexo, como deveremos nos portar em público, como poderemos e devemos respirar e no final alguém ainda vai pensar: e tudo começou com um simples cigarro.

Twitter anuncia a venda de contas premium

O co-fundador do Twitter Evan Williams anunciou parte do modelo de negócios que a empresa planeja para fazer o twitter gerar lucros: o lançamento de vários tipos de contas da básica a premium.

Está investida em capitalizar a ferramenta que virou febre na grande rede um dia após a Nielsen Online divulgar os números do Twitter. A pesquisa comparou o número no último mês (fevereiro/09) com o mesmo período do ano passado (fevereiro/08). O resultado é um crescimento de 1382% em apenas um ano. O país onde a explosão foi mais acentuada é o Reino Unido, onde a taxa de crescimento em um ano ficou em 1689%.

Muitos avaliam que eram números como esse que ainda segurava os planos de vender assinaturas, entretanto Willians afirmou que antes de lançar as contas premium houveram muitos estudos para comprovar se seriam aceitas pelo grande público e segundo o CEO do Twitter os resultados foram positivos e foi constatado que os usuários esperavam esse tipo de ação.

Williams explicou que "as Celebridades e as grandes corporações começaram a concorrer para twittar as suas necessidades nas, e o crescimento acelerou, muito mais que o esperado. Com todo esse aumento tráfego de mensagens, muitos usuários exprimiram a vontade de pagar para contas, e agora vamos dar essa oportunidade."

A previsão é que as contas custem entre R$ 10 a R$ 500 por mês, os valores vão indicar a quantidade de followers e texto que o usuário vai poder twittar durante o mês.

Entretanto, ainda existem rumores da possibilidade de conta "Preta", restrita para celebridades e famosos como J. K. O Rowling, Stephen King entre alguns outros.

O mal-estar da pós modernidade

Duas campanhas publicitárias cairam na rede e na boca do povo durante a semana e viraram tema das mais variadas discussões.

A primeira foi da Tim, a Camapnha fala do valor de se ter mente aberta. O novo slogan da empresa passa a ser "Mente sem Fronteiras". A nova assinatura: "Você sem Froteiras".

A segunda foi do salgadinho Doritos, durante a filme de 30" quatro amigos estão em um carro, o rádio começa a tocar YMCA, um deles se solta dançando, os outros olham com cara de quem está estranhando e termina com o slogan “quer dividir alguma coisa com os amigos? Divida um Doritos”.

Em ambos os casos os filmes são fantásticos. Muito bem planejados, elaborados, executados e que tiveram um time perfeito. Em ambos, as pessoas não conseguiram perceber que era apenas um comercial, uma propaganda e viram apenas pontos negativos.

Muitas palavras poderiam ser utilizadas para definir os motivos de tamanha repulsa aos comerciais acredito que a principal é "Intolerância". Este pode ser considerado o verdadeiro mal-estar da pós-modernidade, um senso manequista retrogrado que consegue observar somente problemas, sem conseguir visualizar apenas um comercial e transformaram tudo em questões de ofensa pessoal ou como no caso da Tim de gozação e questionando a agência que fez a criação.

Simplesmente é triste ver que a comunicação se transformando em uma arma repressora onde as pessoas passam a se integrar somente pelas seu sentimento de inferioridade e perseguição.

Emancipação feminina a culpa é da Máquina de lavar roupas

Há quase dois anos escrevi um post onde comentava que essa "emancipação" feminina era culpa da Máquina de Lavar.

Hoje o Jornal do Vaticano confirmou minha teoria no artigo: "Para jornal do Vaticano, lavadora de roupa foi a verdadeira emancipação feminina". O texto foi traduzido e publicado pelo site de notícias da Abril, mas na era do "CRTL+C" e "CRTL+V", deixo o texto abaixo na íntegra. Embora quem quiser ver o original o é só acessar o site da Abril.

"De acordo com o Osservatore Romano, jornal do Vaticano, que neste domingo faz uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a máquina de lavar roupas é o verdadeiro símbolo da emancipação feminina no século XX, mais do que a pílula anticoncepcional.

Em dua edição do dia 8 de março, publicada na noite de sábado, o Osservatore Romano traz um artigo entitulado "A máquina de lavar e a emancipação da mulher."

"Coloque o sabão, feche a tampa e relaxe", afirma o jornal, citando o manual de utilização de um dos primeiros modelos de lavadora automática lançados no mercado."

"No século XX, o que teve mais influência na emancipação das mulheres ocidentais?", pergunta a jornalista Giulia Galeotti.

"O debate segue aberto. Alguns dizem que foi a pílula, outros, a liberalização do aborto, ou mesmo trabalhar fora de casa. No entanto, outros vão mais longe: a máquina de lavar roupa", pondera Galeotti.

O Osservatore Romano conta a origem do eletrodoméstico, quando o teólogo alemão Jacob Christian Schaffern construiu um primeiro protótipo em 1797, e se refer à "mística sublime de poder trocar 'os lençóis duas vezes por semana ao invés de uma'", frase atribuída à célebre feminista americana Betty Friedan.

"A princípio, as máquinas eram muito volumosas. Rapidamente, no entanto, a tecnologia criou modelos mais estáveis, leves e eficazes", criando "a imagem da superdona-de-casa, sorridente, maquiada e radiante entre os eletrodomésticos de sua casa", escreve o Osservatore."

A polêmica pede passagem

Um filme despretensioso, mas que acaba falando alguma coisa e de algum modo todos que assistem se sentem compelidos a esboçar alguma opinião. "Shortbus", que teve sua primeira passagem pelo país, durante a mostra de São Paulo, em 2006, chega novamente as telas brasileiras prometendo muitas polêmicas.

O filme do diretor John Cameron Mitchell, trata com frieza e muita sinceridade a realidade de grande metrópoles na atualidade e a solidão que aflige os seus habitantes regadas cenas de sexo explicito, orgias e diálogos quentes.

Mas os debates não acontecem pelo fato de mostrar homens e mulheres simulando uma realidade. A discussão vai além, ao retratar o ex-prefeito de Nova Iorque relembrando o surgimento da aids, orgasmo feminino e três homens transando enquanto cantam o hino americano.

Qualquer um destes fatos já seria um motivo para a fita entrar na lista negra de qualquer sala de exibição. Entretanto, o elenco todo garimpado na internet, consegue mostrar um pouco da realidade que preferimos deixar guardada entre quatro paredes.O que acaba por redimir Shortbus sobre a sua qualidade.

O filme mostra a vida de sete pessoas: uma terapeuta sexual que nunca teve um orgasmo (Sook-Yin Lee) e seu marido (Raphael Barker), uma dominatrix solitária (Lindsay Beamish), um voyeur (Peter Stickles), um casal gay (Paul Dawson e PJ DeBoy, namorados na vida real) que passam por problemas sexuais, e Ceth (Jay Brannan), jovem que procura o grande amor e chega como uma muleta deste casal.

"Shortbus" finaliza se mostrando uma sátira, igual ao "Denise está chamando", lançado em meadas da década de 90 e que satirizava a sociedade interconectada. O filme promete ser durante muitos anos uma obra de vanguarda idolatrada pelos cults e teóricos, que tem uma grande ferramenta para entender a sociedade contemporânea.